Até 50 mil pessoas exerçam atividades em condições análogas à escravidão no Brasil

Coordenador estima que até 50 mil pessoas exerçam atividades em condições análogas à escravidão no Brasil

        30/01/2012 - 11h30
Nacional
Da Agência Brasil


Brasília – O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.

“Na verdade, libertar escravos não basta para acabar com o problema, mas o Brasil está mostrando uma boa capacidade em atacar a questão, por meio de um grupo móvel de fiscalização bem eficiente. Mas [infelizmente, o governo] não consegue apurar todas as denúncias porque o território é muito grande”, disse Xavier durante debate no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na última sexta-feira (27), véspera do Dia de Combate ao Trabalho Escravo.

Xavier acrescentou ainda que entre as agravantes do problema estão a pobreza e a miséria. No Brasil, muitas famílias vivem nessa situação, lembrou o frei. Sem condições ideais de trabalho, as pessoas se submetem à exploração.

“[Essas pessoas] tiveram apenas os direitos básicos assegurados. Na hora de pegar um serviço, pegam qualquer um. Para essas pessoas isso é melhor que nada. [Mas] acabam sendo levadas para uma situação de impunidade, ganância e miséria. Temos aí um conjunto que precisa ser atacado, se não a gente não resolve o problema”, disse Xavier.

O coordenador nacional da Frente Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo, o deputado Domingos Dutra (PT- MA), defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, determinando que a área onde for flagrado trabalho escravo seja desapropriada para fins de reforma agrária.

A proposta está arquivada na Câmara, mas o debate pode ser retomado. “Eu acho essa medida muito importante. A nossa luta este ano é desfazer esse gancho infeliz que assegura a emenda [referindo-se ao arquivamento da proposta] e levar para o plenário da Câmara”, disse o parlamentar.

Para Jonas Moreno, procurador do Trabalho, é necessário que o Parlamento se mobilize e tenha interesse redobrado no combate ao trabalho escravo para reduzir as denúncias no país. Paralelamente, ele recomenda que o governo também amplie os quadros de funcionários, principalmente o de fiscais.

“O governo precisa lançar concursos. O quadro de funcionários está defasado, da parte do MP [Ministério Público] está razoavelmente estruturado com várias procuradorias implantadas em território brasileiro. Nós recebemos muitas reclamações por parte do sindicato dos auditores sobre o quadro defasado de fiscal e também porque muitos auditores aposentaram”, disse Moreno.



Fonte: Agência Brasil em 31-01-2012.

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Desigualdade racial na educação do País persiste, mas começa a diminuir

        Pesquisa feita pelo IBGE em cinco Estados e no Distrito Federal mostra que a distância entre a escolaridade de pais e filhos é maior entre negros e pardos que entre brancos e constata que jovens de todas as raças estão passando mais anos na escola

Luciana Nunes Leal - O Estado de S.Paulo

Embora ainda estejam longe do nível de escolaridade dos brancos, os negros estão deixando para trás a herança de poucos anos de estudos de seus pais. Pesquisa sobre cor e raça feita pelo IBGE em cinco Estados e no Distrito Federal mostra que a distância entre a escolaridade de pais e filhos é maior entre negros e pardos que entre brancos. A desigualdade racial na educação, no entanto, persiste.

A escolaridade dos filhos é muito maior que a dos pais em todas as raças, em consequência da ampliação do acesso à escola dos anos 1990 em diante. Especialistas destacam, porém, que os avanços entre negros e pardos são maiores porque partiram de bases muito baixas.

A proporção de filhos negros com 12 anos ou mais de estudos (pelo menos ensino médio completo) é quatro vezes maior que das mães e três vezes maior que dos pais da mesma cor. No caso dos brancos, a proporção de filhos na faixa mais alta de escolaridade é três vezes maior que das mães e o dobro dos pais.

Segundo a pesquisa, apenas 2,8% dos pais negros tinham 12 anos ou mais de estudos, enquanto os pais brancos chegavam a 9,7%. Entre mães negras, somente 2,1% tinham o ensino médio completo, índice que chegava a 6,9% entre as mães brancas.

Apesar do progresso em relação aos estudos dos pais, a diferença entre filhos negros e brancos continua gritante. Menos de um em cada dez filhos negros entrevistados pelo IBGE (9,2%) completou o ensino médio. Entre os brancos, quase um em cada quatro (23%) tinha pelo menos 12 anos de estudos.

"Um nível mais alto de educação entre pretos e pardos, que há algumas décadas não estava no imaginário social, começa a fazer parte da realidade. Emblematicamente, é muito importante. Mas em números absolutos e relativos ainda é muito pouco", diz o pesquisador do IBGE José Luís Petruccelli, coordenador da pesquisa de cor e raça, que ouviu 15 mil pessoas de 15 anos ou mais, em 2008.

A pesquisa mostrou que, entre todos os entrevistados, 49% se declararam brancos e 7,8% negros. No universo dos que têm 12 anos ou mais de estudos, as proporções se alteram: 71% eram brancos e apenas 4,5% negros.

Qualidade. O professor da UFRJ Marcelo Paixão, especializado no estudo de raças, ressalta que a diferença da escolaridade dos filhos em relação aos pais seria bem maior e a desigualdade entre negros e brancos muito menor se a expansão de alunos nas escolas fosse acompanhada de qualidade na educação.

"Os filhos estão se distanciando da baixa escolaridade dos pais, mas o avanço ainda é muito lento para ser comemorado. A diferença tem de aumentar até o filho do analfabeto chegar a doutor, tanto o branco quanto o negro. O salto grande será quando os anos de estudos de brancos e negros se equipararem", afirma Paixão.

Para o professor, a comparação da escolaridade de pais e filhos é "um indicador que não admite muita condescendência". Ele explica: "Não estamos comparando a riqueza de pais e filhos, que pressupõe um patrimônio físico, depende de uma série de fatores, é mais lento. Estamos falando de educação, em que os avanços podem ser muito mais rápidos com a expansão da presença nas escolas", diz.

Segundo ele, a escola conseguiu se massificar, mas o aproveitamento escolar é muito baixo, em especial para os negros. "Os jovens deixam a escola, repetem o ano, ficam atrasados. Há muita propaganda e pouco resultado", complementa.

Educadores apontam para a participação e o estímulo dos pais, mesmo aqueles de baixa escolaridade, como fatores fundamentais para o aprendizado dos filhos. Mas ressaltam que, nas famílias em que o estudo é pouco valorizado, a escola deve assumir o papel de incentivadora dos alunos.Fonte: O Estado de São Paulo em 07-08-2011.