Movimento Ginga de Limeira defende reconstrução do Comicin

Carta aberta à Comunidade Negra e à Sociedade Limeirense

Conclamamos a todos para que nos unamos pela reconstrução do COMICIN

Nós do Movimento de Ginga de Limeira vimos a público para defender uma maior participação da comunidade negra e da sociedade limeirense no Comicin – Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro.

O Comicin foi criado no início dos anos 90 como resultado da luta do Movimento Negro local e nacional. Esse movimento ressurgiu quase no final da ditadura militar, no final dos anos 70 e início dos anos 80, lutando junto com outros grupos pela participação social, política e econômica. O Movimento Negro contribuiu na luta por eleições diretas para Presidente da República, por melhores salários, contra a discriminação racial e por políticas públicas de igualdade social e racial.

Os conselhos municipais, estaduais, distritais e federais foram institucionalizados pela Constituição Federal tendo como pano de fundo a democracia participativa. Alguns conselhos foram criados para formulação e cogestão de políticas públicas. Outros, como o COMICIN, têm a função de formular, propor, ser parceiro e fiscalizar o poder público quanto à implementação de políticas públicas em favor do cidadão negro. Além disso, ele serve de ponte entre o poder público e a sociedade. Sua composição é híbrida: representantes da sociedade e representantes do poder público.

O Comicin é composto por 17 membros, sendo 11 da sociedade e 06 do poder público. Os membros do poder público são de livre indicação do chefe do executivo (Prefeito). Os membros da sociedade, por sua vez, são escolhidos pela Diretoria do Comicin.

A escolha dos membros da sociedade para compor o Comicin sempre se constituiu num problema em Limeira, pela sua falta de transparência e de participação da comunidade negra e da sociedade. Os primeiros conselheiros, nos anos 90, foram designados pelo prefeito da época, sem nenhuma consulta popular. As designações seguintes seguiram a mesma tradição antidemocrática: um pequeno grupo escolhia os conselheiros que teriam a incumbência de representar a comunidade negra e a sociedade.

Ora, essas práticas “monárquicas” contrariam o próprio conceito de conselho, que há séculos significa um grupo de pessoas que representa um grupo social mais amplo e que atua junto ao poder político em benefício dos representados e de toda a sociedade.

Por isso, nós do Movimento Ginga de Limeira, defendemos fervorosamente uma reconstrução do Comicin para que ele seja, de fato, democrático e promova a participação efetiva de todos aqueles que querem contribuir para a formulação, proposição e implementação de políticas públicas em favor do cidadão negro e de todos os segmentos étnicos que reivindicam igualdade etnicorracial.

Essa participação inclui a escolha dos conselheiros que representam a sociedade, que defendemos seja por eleições diretas, precedida por amplo debate de idéias e propostas.

Junte-se a nós nessa luta. Faça valer seu direito à participação.

Movimento Ginga de Limeira

Limeira, 09 de novembro de 2011