sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Compartilhando Experiências de vida - Lilian Cristina Oliveira

Um caso de manifestação de preconceito

Em 2006, no meu primeiro ano de faculdade, minha classe resolveu programar um churrasco para que os alunos se conhecessem melhor e também uma forma de nos darmos “boas vindas”.
Um aluno ofereceu a casa (próxima a faculdade). Passaram uma lista aos que se interessassem mediante uma pequena contribuição.
Eu coloquei meu nome, assim como minhas novas amigas. Posteriormente paguei a taxa pré estabelecida, como todos os outros.
O anfitrião, o DONO DA CASA OFERTADA, obviamente teve acesso a tal lista. Meu dinheiro foi recebido como o de todos (sem qualquer problema) e a reunião ficou estipulada para uma sexta-feira, após o intervalo.
Chegou o dia. Todos estavam alegres e animados.
Já na casa do anfitrião, todos estavam reunidos (era uma classe grande) e eu fui pegar alguma coisa com ele. O dono da casa estava debruçado sobre um freezer talvez. Diante do meu pedido ele parou o que fazia, me olhou e disse:  PORQUE VOCÊ NÃO VAI EMBORA. NINGUÉM TE QUER AQUI.
Eu continuei parada diante dele sem dizer uma só palavra, então ele vociferou, bem próximo ao meu rosto:  VÁ EMBORA. NINGUÉM TE QUER AQUI. VOCÊ NÃO PERCEBE? VÁ EMBORA!!!!!!!!!!!!!
As pessoas pararam de conversar. Todos nos olhavam.  Alguém perguntou “Mas o que é que é isso?”
Eu continuei sem dizer A ou B, então ele me entregou o que fui buscar, eu voltei aos meus amigos e agi como se ABSOLUTAMENTE NADA tivesse acontecido.
EXISTEM PERGUNTAS, CUJAS RESPOSTAS SÃO MUITO MAIS CONSISTENTES QUANDO DADAS PELO SENHOR TEMPO.
Depois do silêncio que se seguiu pelo “espetáculo” todos voltamos a conversar, brincar, rir. Enfim, foi uma reunião muito agradável. Eu comi, bebi, dei boas gargalhadas com aqueles que, segundo o anfitrião, não me queriam lá e fui embora ao final da festa, de carona com outros alunos que “não me queriam lá”.
Notem:  Eu fiquei até o final da festa. Eu fiquei ATÉ O FINAL DO CURSO E ME FORMEI EM 2009. Euzinha. Uma mulher NEGRA, de 43 anos na época ME FORMEI.
O anfitrião poderia ter me rechaçado quando viu meu nome na lista e eu o teria respeitado. Ele poderia ter se recusado a receber MEU DINHEIRO  e eu o teria respeitado. Seus planos, porém, exigiam PLATÉIA. Era necessário que o show de repúdio fosse à vista de todos.
Quando se trava uma batalha psicológica com alguém é interessante levantar se o psicológico do outro é mais fraco que o seu. O imprudente não se dá a esse trabalho. Não perde esse tempo. Ele se contenta com as orientações advindas do pré conceito (ou dos pré conceituosos). Aquele pobre coitado não tinha QUALQUER AUTORIDADE SOBRE MIM. Ele não tinha qualquer autoridade sobre mim nem mesmo estando DENTRO DA PRÓPRIA CASA.
A bestialidade humana não é aparente, ACREDITEM.  Esse cidadão não tinha chifres, rabo ou cascos. Não empunhava tridente ou tinha olhos vermelhos. Não era rico nem “garotão”, pelo contrário, já fora casado e era pai. O que ele fez não se pode relegar aos arroubos da juventude ou de uma vivência abastada e sem limites. Por que ele fez isso? É um tanto quanto óbvio, mas não tem NENHUMA importância. Ele FEZ e é isso o que importa e, como eu não estava pedindo-lhe autorização para ABSOLUTAMENTE NADA, transformei  esse episódio em didática e conto essa minha breve experiência de vida a todos os meus alunos, a cada nova turma, para que eles saibam de uma vez por todas que a vergonha JAMAIS é do agredido, mas SEMPRE do agressor.
Os anos que se seguiram me trouxeram uma experiência ímpar. Conheci pessoas MARAVILHOSAS. Vivi momentos de indescritíveis alegrias. Fiz amizades ETERNAS. Fui enormemente ajudada e acredito ter ajudado um pouco. A flecha tão generosamente embebida em veneno que o tal aluno, “habilidosamente”, desferiu contra mim, hoje está em minhas mãos e eu a EXIBO com serenidade e riqueza de detalhes. É arma de tolos. Ineficaz para os dias de hoje, para o século atual. Mais expõe o etnofóbico do que fere de morte o seu objeto de escárnio.
Toda vivência encerra em si, ensinamentos. Não cometam O CRIME de sair da vida sem compartilhar experiências ricas com os que estão a sua volta. A sua RESILIÊNCIA pode inspirar e fortalecer muitas outras pessoas.  Transforme as experiências de vida em PATRIMÔNIO PESSOAL, SE ORGULHE DELE  e distribua-o, sem rancor, sem ressentimento e com SABEDORIA.
Beijos, beijos, beijos.

Cris.

Lilian Cristina Oliveira <crismaisquatro@yahoo.com.br

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Movimento Ginga de Limeira defende reconstrução do Comicin


Carta aberta à Comunidade Negra e à Sociedade Limeirense

Conclamamos a todos para que nos unamos pela reconstrução do COMICIN


Nós do Movimento de Ginga de Limeira vimos a público para defender uma maior participação da comunidade negra e da sociedade limeirense no Comicin – Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro.
O Comicin foi criado no início dos anos 90 como resultado da luta do Movimento Negro local e nacional. Esse movimento ressurgiu quase no final da ditadura militar, no final dos anos 70 e início dos anos 80, lutando junto com outros grupos pela participação social, política e econômica. O Movimento Negro contribuiu na luta por eleições diretas para Presidente da República, por melhores salários, contra a discriminação racial e por políticas públicas de igualdade social e racial.
Os conselhos municipais, estaduais, distritais e federais foram institucionalizados pela Constituição Federal tendo como pano de fundo a democracia participativa. Alguns conselhos foram criados para formulação e cogestão de políticas públicas. Outros, como o COMICIN, têm a função de formular, propor, ser parceiro e fiscalizar o poder público quanto à implementação de políticas públicas em favor do cidadão negro. Além disso, ele serve de ponte entre o poder público e a sociedade. Sua composição é híbrida: representantes da sociedade e representantes do poder público.
O Comicin é composto por 17 membros, sendo 11 da sociedade e 06 do poder público. Os membros do poder público são de livre indicação do chefe do executivo (Prefeito). Os membros da sociedade, por sua vez, são escolhidos pela Diretoria do Comicin.
A escolha dos membros da sociedade para compor o Comicin sempre se constituiu num problema em Limeira, pela sua falta de transparência e de participação da comunidade negra e da sociedade. Os primeiros conselheiros, nos anos 90, foram designados pelo prefeito da época, sem nenhuma consulta popular. As designações seguintes seguiram a mesma tradição antidemocrática: um pequeno grupo escolhia os conselheiros que teriam a incumbência de representar a comunidade negra e a sociedade.
Ora, essas práticas “monárquicas” contrariam o próprio conceito de conselho, que há séculos significa um grupo de pessoas que representa um grupo social mais amplo e que atua junto ao poder político em benefício dos representados e de toda a sociedade.
Por isso, nós do Movimento Ginga de Limeira, defendemos fervorosamente uma reconstrução do Comicin para que ele seja, de fato, democrático e promova a participação efetiva de todos aqueles que querem contribuir para a formulação, proposição e implementação de políticas públicas em favor do cidadão negro e de todos os segmentos étnicos que reivindicam igualdade etnicorracial.
Essa participação inclui a escolha dos conselheiros que representam a sociedade, que defendemos seja por eleições diretas, precedida por amplo debate de idéias e propostas.
Junte-se a nós nessa luta. Faça valer seu direito à participação.


Movimento Ginga de Limeira
Limeira, 09 de novembro de 2011


terça-feira, 27 de setembro de 2011

Curso de Yorùbá (nagô) acontecerá em Limeira-SP, Brasil, a partir de 01/10, sábado

Conhecida no Brasil como língua do povo nagô, língua da nação ketu ou ainda língua dos orixás, o idioma yorubá (èdè Yorùbá) é uma língua nativa africana, falado por mais de 30 milhões de pessoas. Trata-se da língua falada pelos yorubás, povo africano originário da Nigéria e países vizinhos. No Brasil o yorùbá é muito utilizado nos templos religiosos de cultura africana.

O IEG de Limeira está cadastrando interessados em curso de língua Yorubá.
O cadastro tem como objetivo levantar a demanda para este tipo de curso.

Os interessados devem entrar em contato com o IEG por email manifestando que querem fazer o curso. O IEG responderá o email com uma ficha de cadastro que deverá ser preenchida (uma ficha para cada interessado) e devolvida também por email.

O curso será realizado ainda este ano em Limeira pela Prefeitura Municipal, previsto para 01/10, sábado, das 9 às 12h30. Serão 12 sábados de curso, num total de 40 horas. Os professores serão: Olùkó (Professor) Mestre José Benedito de Barros (Unesp) e o Prof. Dr. Sidney Barreto Nogueira (USP).

O curso é gratuito e os participantes que o concluirem receberão certificado.


IEG – Instituto Educacional Ginga
Limeira – SP.

Email: ieglimeira@gmail.com

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Marcha do Axé: 28/04/2012

MANIFESTO

"Convite à liberdade de Expressão e Religiosa”
Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos e não queremos ser dono de nada e de ninguém. Não somos virtuais. Somos REAIS. Estamos trabalhando para viabilizar a criação de uma corrente feita por gente de carne e osso, que orgulhosamente vive, luta, trabalha, gosta, ama e se ampara e vive as culturas ou faz parte das Religiões de Matriz Africana, Afro Brasileira e indígena.
Que tem na sua história o seqüestro e cárcere privado, realizado contra Negros e Indígenas, que através de mais de 500 anos de resistência, ajudaram de forma decisiva na construção da cultura e na formatação da NAÇÃO BRASILEIRA.
Estamos nos organizando de forma horizontal, autônoma, livre. Temos poucas certezas. Muitos questionamentos. E uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembléia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir.
Nossa luta não é contra pessoas ou instituições, mas sim contra tudo e todos que queiram impor ou privar as pessoas da sua liberdade e religiosidade.
A Marcha do AXÉ, que vai acontecer no dia 28 de Abril de 2012 (com organização, participação e apoio dos vários grupos culturais, lideranças religiosas e administrativas de vários Municípios e Regiões do Estado de São Paulo e de varias outras Unidades Federativas).  Além da principal bandeira de luta - "Liberdade de Expressão e Religiosa" - os (as) articuladores (as) e os (as) organizadores (as) estão levantando a bandeiras contra injustiça e exclusão social promovida pela intolerância, racismo e preconceito e por uma sociedade mais justa e com igualdade de direito para nossas famílias.
Se você é da Umbanda, Candomblé, Catimbó, Jurema, Capoeira, Afoxé, Samba, Maculele, Espírita e espiritualista em geral, ou de qualquer grupo  que se sente "interditado", excluído, marginalizado, silenciado, perseguido, vilipendiado,  assustado, receoso e desamparado nos seus direitos sociais tem muitas razões para participar e nos apoiar na mobilização e estar presente.
Vista-se de Branco  ou com suas roupas religiosas em conformidade a sua tradição e some forças com todas as vozes! Que darão seu grito de Axé e irão manifestar sua religiosidade sua fé e dar um exemplo de respeito às diferenças de unidade, ainda que existam divergências políticas e ideológicas.
Vamos louvar, homenagear, e nos reverenciar aos Orixás, Voduns e Inkisi com apresentações culturais e religiosas nas mais diversas formas e formatos existentes na cultura de Matriz africana, Afro brasileira e Indígena. Nosso objetivo é realizar a maior manifestação pública já vista pela sociedade. Será um momento histórico e de confraternização.
Vamos juntos criar um momento histórico para todos. UM DIA DE UNIDADE, RELIGIOSIDADE, FÉ E FRATERNINDADE.

http://marchadoaxe.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=66&Itemid=83

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Angolana é eleita Miss Universo 2011

Angolana é eleita Miss Universo 2011Por Thaís Pontes e Juliana Tiraboschi | Redação Yahoo! Brasil 

A belíssima angolana Leila Lopes venceu a 60a edição do Miss Universo, que ocorreu nesta segunda-feira (12) no Credicard Hall, na capital paulista. Ela era uma das favoritas ao título e foi a mais aplaudida da noite. A brasileira Priscila Machado ficou em terceiro lugar. A ucraniana Olesia Stefanko ficou em segundo.
A produção do evento foi grandiosa, com direito a Claudia Leitte cantando em inglês e Bebel Gilberto fazendo a alegria dos 'gringos' com sua bossa nova contemporânea. Durante o show, não foram poupados elogios ao Brasil, intitulado o país mais sexy do mundo.


Entre as top 16, estavam três países de língua portuguesa: Angola, Brasil e Portugal, e seis países latino-americanos: Brasil, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Porto Rico e Venezuela. Ucrânia, França, Kosovo, China, Austrália, EUA, Filipinas e Holanda também estavam entre as finalíssimas.


Priscila Machado, que contou com alguns desafetos vaiando sempre que era citada, não conteve as lágrimas ao chegar entra as top 10. Em um dos últimos blocos, sua torcida tomou conta da plateia, o que a deixou ainda mais emocionada.

A Miss Montenegro foi eleita Miss Simpatia e a Miss mais fotogênica foi a Miss Suécia. A Miss Panamá venceu o prêmio de melhor traje típico.


Depois do desfile de gala restaram apenas cinco finalistas. A quinta colocada foi a Miss China, seguida por Filipinas.

http://br.omg.yahoo.com/noticias/angolana-%C3%A9-eleita-miss-universo-2011.html

domingo, 10 de julho de 2011

Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes - Resolução da ONU



Nações Unidas
Assembleia Geral
Distrib.: Geral - 19 Março 2010
Sexagésima quarta sessão
Agenda item 69 (b)

Resolução adotada pela Assembleia Geral
[sobre o relatório da Terceira Comissão (A/64/439/Add.2 (Parte II))]64/169. Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes

A Assembleia Geral,
Reafirmando a Declaração Universal dos Direitos Humanos1, que proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que todos têm acesso aos direitos e liberdades enunciados na Declaração, sem distinção de qualquer espécie,
Recordando o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos2, o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais3, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial4, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres5, a Convenção sobre os Direitos da Criança6, a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias7, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência8 e outros instrumentos internacionais relevantes de direitos humanos,
Recordando também as disposições relevantes dos resultados das grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, em particular a Declaração e Programa de Ação de Viena9 e a Declaração e Programa de Ação de Durban10,
Recordando ainda as resoluções 62/122. de 17 de dezembro de 2007, 63/5. de 20 de outubro
de 2008 e 64/15, de 16 de novembro de 2009, sobre o memorial permanente em lembrança das vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos,
1. Proclama o ano que será iniciado em 1° de janeiro de 2011 Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, tendo em vista o fortalecimento de ações nacionais e a cooperação regional e internacional para o benefício das pessoas de descendência africana, para que elas gozem de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, da participação e integração em todos os aspectos políticos, econômicos e sociais da sociedade e para promover maior conhecimento e respeito sobre sua herança cultural;
2. Encoraja os Estados-Membros, agências especializadas do Sistema das Nações Unidas, dentro de seus respectivos mandatos e recursos existentes, e a sociedade civil a se prepararem e identificarem possíveis iniciativas que possam contribuir para o sucesso do Ano;
3. Solicita que o Secretário-Geral apresente na 65a Sessão da Assembleia Geral um relatório contendo um projeto com propostas de programas de atividades para o Ano, considerando as visões e recomendações dos Estados-Membros, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, do Grupo de Peritos sobre Povos Afrodescendentes do Conselho de Direitos Humanos e outras agências, fundos e programas relevantes das Nações Unidas, quando apropriado.

65ª reunião plenária
18 de dezembro de 2009

1 Resolução 217 A (III).
2 Vide resolução 2200 A (XXI), annex.
3 Vide resolução 2200 A (XXI), annex.
4 United Nations, Treaty Series, vol. 660, No. 9464.
5 Ibid., vol. 1249, No. 20378.
6 Ibid., vol. 1577, No. 27531.
7 Ibid., vol. 2220, No. 39481.
8 Resolução 61/106, annex I.
9 A/CONF.157/24 (Parte I), cap. III.
10 Vide A/CONF.189/12 e Corr.1, chap. I.

http://unicrio.org.br/img/res_ano_internacional_povos_afrodescendentes.pdf

domingo, 3 de julho de 2011

Cinco skinheads são presos em flagrante agredindo negros em São Paulo

Cinco skinheads são presos em flagrante agredindo negros em São Paulo
 

Por Guilherme Voitch (guilherme.voitch@sp.oglobo.com.b | Agência O Globo – dom, 3 de jul de 2011

SÃO PAULO - A Polícia Civil prendeu na madrugada deste domingo cinco jovens integrantes de um grupo skinhead. Eles foram presos em flagrante quando agrediam quatro pessoas na Rua Vergueiro, Aclimação, região central de São Paulo.

Foram detidos Welker de Oliveira Guerreiro, 19 anos; Guilheme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21; Pedro Toledo de Souza, 19; Julio Ramon de Lima, 21 e Kauê Baldon Barreto, 18. Com o grupo foram encontradas facas, uma caneta com ponta de ferro e até um machado. Um dos detidos usava uma camiseta com os dizeres White Pride (Orgulho Branco, em inglês).

As vítimas dizem que estavam sendo agredidas quando viram a aproximação de uma viatura da Polícia Civil que passava pela região. Os policiais perceberam a movimentação e interromperam a agressão.
Em depoimento à polícia, duas das vítimas, um orientador socioeducativo e um estudante, dizem ter sido agredidas porquem eram negros. Elas prestaram queixa por racismo. Os detidos irão responder ainda por tentativa de homicídio e formação de quadrilha.

O movimento skinhead surgiu na Inglaterra no final da década de 60. Inicialmente, não possuia conotação racista ou sequer política. O ritmo negro e jamaicano do ska era uma das trilhas sonoras dos skinheads ingleses. No final da década de 70, porém, integrantes do movimento aproximaram-se de políticos da extrema-direita inglesa e até de neonazistas. No Brasil, os primeiro skinheads surgiram no início da década de 80.

http://br.noticias.yahoo.com/cinco-skinheads-s%c3%a3o-presos-flagrante-agredindo-negros-s%c3%a3o-170300093.html

terça-feira, 28 de junho de 2011

Brasil realiza hoje primeiro casamento civil gay

Por AE | Agência Estado – 28/06/2011

Um casal homossexual de Jacareí (SP) conseguiu na Justiça o direito de converter sua união estável em casamento civil - fato inédito na história do País. A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões, foi registrada ontem.
O casal José Sérgio Sousa Moresi e Luiz André Sousa Moresi, que mantém um salão de beleza em Jacareí, no Vale do Paraíba, vai retirar hoje - Dia Mundial do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) - a certidão de casamento civil, sob o regime de comunhão parcial de bens, num cartório da cidade. Eles estão juntos há oito anos e haviam oficializado a união estável em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a união estável homossexual à heterossexual.
“Se no mundo ainda vige forte preconceito contra tais pessoas e se as mesmas têm de passar por sofrimentos internos, familiares e sociais para se reconhecerem para elas próprias e publicamente como homossexuais - às vezes pagando com a própria vida -, parece que, se pudessem escolher, optariam pela conduta socialmente mais aceita e tida como normal”, diz o juiz em sua sentença, que levou em conta o Artigo 226 da Constituição Federal, segundo o qual a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado.
Além da decisão do STF, o juiz se baseou em uma resolução histórica do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), destinada a promover a igualdade dos seres humanos, sem distinção de orientação sexual, aprovada no último dia 17.
Para José Sérgio, presidente da ONG responsável pela Parada Gay no Vale do Paraíba, a decisão judicial marca uma nova vida. “Agora somos um casal oficialmente reconhecido. É uma emoção muito grande, estamos muito felizes”, comemora. “Há 15 anos que militamos por esse direito”, emenda Luiz André. A igualdade de direitos permitiu ao casal compartilhar os sobrenomes Sousa (de Sérgio) e Moresi (de Luiz André).
Na semana passada, um pedido do casal paulistano Lula Ramires e Guilherme Amaral Nunes de conversão do contrato de convivência afetiva - celebrado em 2008 - para casamento civil foi negado pela juíza Renata Mota Maciel. Antes disso, o Ministério Público também havia emitido parecer desfavorável. Desta vez, um promotor do MP de Jacareí emitiu parecer favorável à conversão da união homoafetiva em casamento civil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://br.noticias.yahoo.com/brasil-realiza-hoje-primeiro-casamento-civil-gay-114400397.html

domingo, 26 de junho de 2011

Governador de Nova York sanciona lei que permite o casamento gay


ALBANY (Reuters) - O governador de Nova York, Andrew Cuomo, legalizou na noite de sexta-feira os casamentos do mesmo sexo no estado norte-americano, caracterizando uma importante vitória para os grupos de defesa dos direitos dos homossexuais antes das eleições presidenciais e parlamentares de 2012.
Nova York se tornou o sexto e mais populoso estado norte-americano a permitir o casamento gay. Os senadores votaram pela permissão por 33 a 29 na noite de sexta-feira, aprovando a legislação de igualdade do casamento. Cuomo, um democrata que introduziu a medida, a sancionou.
"Essa votação hoje mandará uma mensagem a todo o país. Esse é o caminho a seguir, a hora para fazer é agora, e é possível, não é mais um sonho ou uma aspiração. Creio que vocês verão uma rápida evolução," disse Cuomo, que está em seu primeiro ano no mandato, em coletiva de imprensa. "Alcançamos um novo patamar de justiça social."
Casamentos do mesmo sexo poderão começar a ocorrer em Nova York em 30 dias, embora instituições religiosas e grupos sem fins lucrativos, mas ligados a associações religiosas, não precisem participar de tais cerimônias. A legislação também dá aos casais gays o direito ao divórcio.
Comemorações ocorreram na galeria do Senado na capital do estado, Albany, e na multidão de centenas de pessoas que se juntou do lado de fora do Stonewall Inn, em Nova York, onde uma ação da polícia em 1969 causou o surgimento dos movimentos modernos de defesa dos direitos homossexuais.
Mas os bispos católicos afirmaram que estavam "profundamente decepcionados e preocupados" pela aprovação do projeto.
"Sempre tratamos nossos irmãos e irmãs homossexuais com respeito, dignidade e amor. Mas nós firmemente afirmamos que o casamento é a união de um homem e uma mulher," disse a Conferência Católica do estado em comunicado.
Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e o Distrito de Colúmbia permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo, e Delaware, Havaí, Illinois e New Jersey aprovaram a união civil. O primeiro casamento gay dos EUA ocorreu no Massachusetts, em 2004.
http://br.noticias.yahoo.com/governador-nova-york-sanciona-lei-que-permite-o-134859246.html

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Ator e diretor Wolf Maya é condenado por injúria racial

Ele é acusado de chamar técnico de "preto fedorento'; defesa já recorreu

Segundo o técnico, Maya ficou furioso com erro dele durante peça em Campinas; diretor rejeita a acusação

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

O diretor e ator Walfredo Campos Maya Júnior, conhecido como Wolf Maya, da TV Globo, foi condenado a dois anos e dois meses de prisão pelo crime de injúria com conotação racial contra um técnico de iluminação que trabalhou em uma de suas peças.
A condenação, em primeira instância, foi definida pelo juiz Abelardo de Azevedo Silveira, da 2ª Vara Criminal de Campinas (93 km de SP). A defesa já recorreu. Maya sempre negou a acusação.
O juiz substituiu a pena de prisão pelo pagamento de indenização no valor de 20 salários mínimos (R$ 10,9 mil ao todo) mais um período de trabalho comunitário a ser definido pela Vara de Execuções Penais.
De acordo com a sentença, Maya foi condenado por ter ofendido Denivaldo Pereira da Silva ao chamá-lo de "preto fedorento que saiu do esgoto com mal de Parkinson".
O caso de injúria com conotação racial ocorreu em 12 de agosto de 2000, num teatro de Campinas que encenava a peça "Relax... It's Sex", escrita e dirigida por Maya.
À época, Silva trabalhava numa prestadora de serviços de iluminação para a peça. Segundo o técnico, o diretor ficou furioso porque houve um erro ao iluminar um ator durante a peça.
"Foi uma longa batalha para que o ato racista de uma pessoa importante como o senhor Wolf Maya não ficasse impune. São quase 11 anos, mas nunca desistimos de demonstrar que ninguém tem o direito de discriminar o outro", disse o advogado Sinvaldo José Firmo, do Instituto do Negro Padre Batista, que auxiliou o técnico.
Após o técnico ter denunciado o caso, Maya moveu uma ação na área cível por danos morais e pediu indenização de R$ 100. O diretor alegou que a acusação prejudicou sua imagem.
Em maio de 2010, o juiz Gilberto Luiz C. Franceschini, da 6ª Vara Cível de Campinas, julgou improcedente o pedido de Maya e o condenou a pagar as custas processuais, no valor de R$ 2.000. Maya também já recorreu dessa decisão da Justiça.

Fonte: Folha de São Paulo em 09-06-2011.

http://www2.trf3.jus.br/intranet/index.php?id=482&op=materia&id_mat=256270&par=

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Sindicato dos bancários de Limeira divulga cartilha contra abusos bancários

Sindicato divulga cartilha contra abusos bancários - Cláudia Kojin

Reclamações mais constantes levam entidade a publicar dicas que garantem direitos dos usuários de bancos

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Limeira, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), promoveu o lançamento da cartilha “Os bancos e você - como se defender dos abusos dos bancos” ontem, em evento na sede da entidade.
Segundo a presidente do sindicato, Dalva Radeschi, a cartilha é um guia para orientação dos usuários bancários sobre os abusos mais comuns das instituições.
Com 58 páginas, elaborado pela Contraf/Cut e Idec, o guia traz dicas ao consumidor desde como escolher o banco, abertura de conta, tarifas bancárias, informações sobre débito em conta-corrente, cartão magnético e segurança bancária.
Um diferencial da cartilha são os modelos de ofício disponíveis para solução de reclamações mais comuns, como exigir cópia de contrato, reclamação de cobrança indevida, envio de cartão sem solicitação e encerramento de contas-correntes.
“Temos alguns exemplares que serão distrubuídos para órgãos de defesa do consumidor e quem estiver interessado pode acessar o site www.contrafcut.org,br e consultá-lo”, explicou.
Dalva diz que a cartilha é um importante instrumento, já que informa o cliente como garantir seus direitos. “As principais reclamações dos usuários dos bancos são respondidas nesse guia, que ainda traz orientações de como proceder em caso de abuso”, acrescentou.

http://www.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=48598

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Morre o grande Abdias do Nascimento

O grande guerreiro descansou. Foram 97 anos de existência, a maioria dela dedicada às lutas do povo negro.
Conheci pessoalmente Abdias em 1987 na cidade de Curitiba. Ele me inspirou a ser militante negro. Seu livro "Quilombismo" muito me ajudou a comprender a história de nosso povo.
Para Abdias, Ibá, Mojubá e Axé!
Abaixo, reproduzo texto publicado pela Conexão Afro e pelo Comicin.
(José Benedito de Barros, do Comicin, do IEG e do GINGA, Limeira-sp)

Morre Abdias do Nascimento, guerreiro do povo negro

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro, o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo.
O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. A família ainda não sabe informar quando será o enterro. Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, o filho e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.
ABDIAS DO NASCIMENTO nascido em Franca, São Paulo, 14 de março de 1914. Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos).Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo. Formação acadêmica Bacharel em Economia, Universidade do Rio de Janeiro, 1938.Diploma pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), 1957.Pós-graduação em Estudos do Mar, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.
Cargos Eletivos e Executivos Exercidos Deputado federal (1983-86).Secretário de Estado, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) (1991-1994).Senador da República (1991-99).
Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.Secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, 1999-2000. Atividades e Realizações Principais 1930-1936.
Alista-se no Exército, e na capital de São Paulo participa da Frente Negra Brasileira. Participa das Revoluções de 1930 e 1932, na qualidade de soldado. Combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais em São Paulo.1936. Muda para o Rio de Janeiro com o objetivo de continuar seus estudos de economia, iniciados em São Paulo.1937.
Protestando contra a ditadura do Estado Novo, é preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional e cumpre pena na Penitenciária da Frei Caneca.1938. Organiza junto com um grupo de militantes negros em Campinas, SP, o Congresso Afro-Campineiro, com o objetivo de discutir e organizar formas de resistência à discriminação racial.1938.
Diploma-se pela Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro.1940. Integrante da Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros, viaja com eles pela América do Sul. Em Lima, Peru, faz uma série de palestras na Universidad Mayor de San Marcos (Escola de Economia). Assiste à peça O Imperador Jones, de Eugene O’Neill, estrelada por um ator branco, Hugo D’Evieri, brochado de preto.
A partir das reflexões provocadas por esse fato, planeja criar o Teatro do Negro Brasileiro ao retornar a seu país. Na Argentina, onde mora por mais de um ano, participa de movimentos teatrais com o objetivo de melhor conceitualizar a idéia do Teatro Negro.1941. Voltando ao Brasil, é preso na Penitenciária de Carandiru, condenado à revelia por haver resistido a agressões racistas em 1936. Funda o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam peças dramáticas.1943. Saindo da prisão, procura em São Paulo apoio para a criação do Teatro do Negro.
Não encontrando receptividade junto a intelectuais como o escritor Mário de Andrade, e outros, muda para o Rio de Janeiro.1944. Funda, com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Na sede da UNE, realizaram-se os primeiros cursos de alfabetização, treinamento dramático e cultura geral para os participantes da entidade.1945. Dirige o TEN na sua estréia no Teatro Municipal com o espetáculo O Imperador Jones, estrelado pelo genial ator negro Aguinaldo Camargo, em 08 de maio, dia da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Daí em diante, até 1968, o TEN teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.1945. Com um grupo de militantes, funda o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, que luta pela anistia dos presos políticos.1945-46. Organiza a Convenção Nacional do Negro (a primeira plenária realizando-se em São Paulo e a segunda no Rio de Janeiro), que propõe à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-Pátria.
A iniciativa, apresentada à Assembléia Nacional Constituinte pelo Senador Hamilton Nogueira, não é aprovada.1946. Participa da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio de Janeiro.1948. Funda, junto com Sebastião Rodrigues Alves e outros petebistas, o movimento negro do PTB.1949. Organiza, com a colaboração do sociólogo Guerreiro Ramos e do etnólogo Édison Carneiro a Conferência Nacional do Negro, preparatória do 1º Congresso do Negro Brasileiro.1949-1951. Funda e dirige o jornal Quilombo, órgão de divulgação do TEN.1950. Realiza no Rio de Janeiro o 1º Congresso do Negro Brasileiro, evento organizado pelo TEN.1955.
Realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do Cristo Negro, evento polêmico que mereceu a condenação de setores da Igreja Católica e o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.1957. Forma-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Estréia a peça de sua autoria, Sortilégio: Mistério Negro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.1968. Funda o Museu de Arte Negra, que realiza sua exposição inaugural no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Encontra-se alvo de vários Inquéritos Policial-Militares e se vê obrigado a deixar o país. Convidado pela Fairfield Foundation, inicia uma série de palestras nos Estados Unidos.1968-69.
Durante um semestre, atua como Conferencista Visitante da Yale University, School of Dramatic Arts. Inicia sua atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. (Ver lista de exposições abaixo).1969-70. Convidado pelo Centro para as Humanidades da Wesleyan University (Middletown, Connecticut), participa durante um ano, com intelectuais como Norman Mailer, Norman O. Brown, John Cage, Buckminster Fuller, Leslie Fiedler, e outros, do seminário A Humanidade em Revolta.1970. É convidado para fundar a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, no Centro de Estudos Portorriquenhos da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo, na qualidade de professor associado, no ano seguinte titular, e lá permanece até 1981.1973. Participa da Conferência de Planejamento do 6º Congresso Pan-Africano em Kingston, Jamaica.1974.
Participa do Sexto Congresso Pan-Africano, Dar-es-Salaam, Tanzânia, como único representante da região da América Latina.1976-77. Convidado pela Universidade de Ife, Ile-Ife, Nigéria, passa um ano como Professor Visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.1976. Participa, a convite do escritor Wole Soyinka, no Seminário Alternativas para o Mundo Africano, reunião em que funda-se a União de Escritores Africanos, em Dakar.1977.
Participa na qualidade de observador, perseguido pela delegação oficial do regime militar brasileiro, do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas, realizado em Lagos. Denuncia, no respectivo Colóquio, a situação de discriminação racista vivida pelo negro no Brasil. Na Europa e Estados Unidos, participa da fundação, desde o exílio, do novo PTB (mais tarde, Partido Democrático Trabalhista – PDT).1977.
Participa, na qualidade de delegado e presidente de grupo de trabalho, do Primeiro Congresso de Cultura Negra nas Américas, realizado em Cáli, Colômbia.1978. Participa em São Paulo do ato público de fundação e das reuniões organizativas do Movimento Negro Unificado contra a o Racismo e a Discriminação Racial.
Participa da reunião internacional de exilados brasileiros O Brasil no Limiar da Década dos Oitenta, em Stockholm, Suécia.1979. A convite do Bloco Parlamentar Negro (Congressional Black Caucus) do Congresso dos Estados Unidos, e do Sindicato de Trabalhadores do Correio, profere conferência na sede da Câmara dos Deputados em Washington, D.C.1980.
Participa, na qualidade de delegado especial, do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, e é eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. No Brasil, lança o livro O Quilombismo e ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas.1981. Funda o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) na PUC-SP. Integra a executiva nacional do PDT e funda a Secretaria do Movimento Negro do PDT, no Rio de Janeiro e a nível nacional. Participa da coordenação internacional do projeto Kindred Spirits, exposição itinerante de artes afro-americanas.1982.
Organiza e é eleito para presidir o Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado nas dependências da PUC-SP com representantes de todo o mundo africano exceto o Pacífico.1983. Assume a cadeira de Deputado Federal, eleito suplente pelo PDT-RJ. É o primeiro deputado afro-brasileiro a exercer o mandato defendendo os direitos humanos e civis do povo afro-brasileiro. A convite da ONU, participa do Simpósio Regional da América Latina em Apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em San José, Costa Rica. Visita a antiga sede da UNIA de Marcus Garvey em Limón. Viaja também a Nicarágua, participando de sessões da Assemblea Nacional e conhecendo as populações de origem africana em Bluefields, litoral oriental do país. Em Washington, D.C., participa do seminário Dimensões Internacionais: a Realidade de um Mundo Interdependente, a convite do Bloco Parlamentar Negro (Black Congressional Caucus), na sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos.1984. Cria, junto com um grupo de intelectuais e militantes negros, a Fundação Afro-Brasileira de Arte, Educação e Cultura (FUNAFRO), integrando o IPEAFRO, o Teatro Experimental do Negro, a revista Afrodiaspora, e o Museu de Arte Negra.1985.
A convite da ONU, participa da Simpósio Mundial em apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em Nova York. Participa, novamente, de reunião internacional patrocinada pelo Bloco Parlamentar Negro dos Estados Unidos: a Conferência Internacional sobre a Situação dos Povos do Terceiro Mundo, na sede do Congresso norteamericano em Washington, D.C. Integrando comitiva oficial brasileira, visita Israel a convite do respectivo governo.1987. Participa, na qualidade de delegado de honra,da Conferência Internacional sobre a Negritude e as Culturas Afro nas Américas, Florida International University, Miami.
Integra o Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.1987-88. Integra o Comitê Dirigente Internacional, Festival Pan-Africano de Artes e Cultura, Dakar, Senegal. Participa da direção internacional do Memorial Gorée, organização dedicada ao projeto de construção de um memorial aos africanos escravizados na ilha senegalesa que serviu como entreposto do comércio escravista.
Integra a direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.1988. Profere a conferência inaugural da Série Anual de Conferências Internacionais W. E. B. DuBois em Accra, República de Gana, promovida pelo Centro de Estudos Pan-Africanos W. E. B. DuBois, e visita o país a convite do governo. Participa da Comissão Nacional para o Centenário da Abolição da Escravatura. Realiza exposição individual intitulada Orixás: os Deuses Vivos da África, na sede do Ministério da Educação e Cultura, o Palácio Gustavo Capanema.1989. Na qualidade de consultor da UNESCO para assuntos culturais, passa um mês em Angola. É eleito Presidente do Memorial Zumbi e atua no Conselho de Curadores da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. É nomeado Conselheiro representante do Município no Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda.1990.
A convite da SWAPO (movimento de libertação nacional transformado em partido político eleito ao primeiro governo da nação), participa da cerimônia de independência da Namíbia e posse do Governo Sam Nujoma, em Windhoek.1990-91. Durante um ano atua como Professor Visitante, Departamento de Estudos Africano-Americanos, Temple University, Philadelphia. Acompanha Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade na chapa do PDT para o Senado, sendo eleito suplente de senador.1991. Assume a pasta de Secretário de Estado para a Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) no Governo do Rio de Janeiro. A convite do Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul, participa de sua 48a Conferência Nacional presidido por Nelson Mandela, em Durban. É nomeado membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.1991-92.
Assume a cadeira no Senado. Integra a comitiva presidencial em visita a Angola, Moçambique, Zimbabwe, e Namíbia. Participa no Primeiro Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Mundo Africano, patrocinado pela organização não-governamental AFRIC e realizado em Toronto, Canadá.1993-94. Retoma a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras.1995. Participa das atividades do Tricentenário de Zumbi dos Palmares, em vários estados e municípios do Brasil e nos Estados Unidos. Lança o livro Orixás: os Deuses Vivos da África, com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras, e textos críticos de diversos autores (africanos, norteamericanos, caribenhos, e brasileiros) sobre a sua obra de artes plásticas. É Patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latinoamericano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995.1996.
Recebe da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.1997. Assume em caráter definitivo o mandato de senador da República. Recebe o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Realiza exposição de pintura no Salão Negro do Congresso Nacional.1998. Participa com um comentário ao Artigo 4º da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cincoentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros. Realiza exposição de pintura (28 telas) na Galeria Debret em Paris.1999.
Assume, como titular fundador, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É homenageado pela Câmara Municipal de Salvador entre cinco personalidades do mundo africano: Malcolm X, Abdias Nascimento, Martin Luther King, Patrice Lumumba, Samora Machel.2000. Extinta a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, preside provisoriamente o Conselho de Direitos Humanos e volta a dedicar-se às atividades de escritor e pintor. Recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.2001. É agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. A comissão de seleção dos premiados foi constituída pelo ex-prefeito de Nova York, David N. Dinkins, a poetisa Maya Angelou, o cantor Harry Belafonte, o ator Bill Cosby, a diretora da editora Présence Africaine Mme. Yandé Christian Diop, o professor Henry Louis Gates da Harvard University, a coreógrafa Judith Jamison, o cineasta Spike Lee e o reitor da Universidade das Antilhas Rex Nettleford.
As outras cinco personalidades homenageadas com o prêmio em cerimônia realizada na sede da ONU foram o intelectual senegalês e ex-diretor da UNESCO M. Amadou Mahktar M’Bow, a coreógrafa e antropóloga Katherine Dunham, a ativista dos direitos civis e fundadora da Organização das Mulheres Negras dos Estados Unidos Dorothy Height, o fotógrafo Gordon Parks, e músico e fotógrafo Billy Taylor.Convidado pela Fórum Nacional de Entidades Negras, faz o discurso de abertura da 2ª Plenária de Entidades Negras Rumo à 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2001.É agraciado com o Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah’ai do Brasil, conferido em Salvador em junho.Inaugura-se em julho o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Profere discurso de abertura do 1º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, Bahia, 26 de julho de 2001.
Convidado pela Coalizão de ONGs da África do Sul (SANGOCO), profere palestra na mesa Fontes, Causas e Formas Contemporâneas de Racismo, Fórum das ONGs, 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Durban, África do Sul, 28 de agosto de 2001.É agraciado com a Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, Brasília, outubro de 2001.É agraciado com o Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.2002. Lança os livros O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (CEAO/ EdUFBA) e O Quilombismo, 2ª ed. (Fundação Cultural Palmares).É convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário.Participa das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra em Porto Alegre, 20 de novembro.
É homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4ª Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.Exposição Abdias do Nascimento: Vida e Arte de um Guerreiro, Centro Cultural José Bonifácio, Rio de Janeiro, inaugurada em dezembro.2003. Discursa, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março.É homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril.Publica em maio edição em fac-símile do jornal Quilombo (São Paulo: Editora 34).Recebe o Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, 17 de novembro.
Recebe o Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 26 de novembro.2004. No Seminário Internacional Políticas de Promoção Racial, recebe o Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos “do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo”. Brasília, 21 de março de 2004.
Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom – South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.Profere palestra “Memorial de Luta”, no Seminário O Negro na República Brasileira: Pautas de Pesquisa, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente da PUC-Rio, maio de 2004.Participa do VII Congresso da BRASA, Associação de Estudos Brasileiros, na qualidade de homenageado no Painel sobre a sua vida e obra, realizado em sessão plenária do dia 10 de junho de 2004, na PUC-Rio.Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial – IARA.

Fonte:

Publicado também no Blog do COMICIN:
http://comicincons.blogspot.com/2011/05/morre-abdias-do-nascimento-guerreiro-do.html

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional

Quinta-feira, 19 de maio de 2011


A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 639088) proposto pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) estadual, que declarou inconstitucional uma lei do município gaúcho de Canguçu que limitava a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para maiores de 65 anos a quatro utilizações mensais não cumulativas.


A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que proclama a gratuidade dos transportes coletivos aos maiores de 65 anos, sem qualquer tipo de restrição.
Ao analisar o ARE, a ministra explicou que a decisão do TJ-RS está em perfeita harmonia com a jurisprudência do STF, “pelo que nada a aprove quanto às alegações da agravante”, concluiu a ministra.
MB/CG

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=179913

terça-feira, 17 de maio de 2011

IEG E GINGA entregarão Troféu Abolição em 27/05/2011

1º TROFÉU ABOLIÇÃO DE LIMEIRA-SP– 27/05/2011

O Instituto Educacional Ginga (IEG), entidade da sociedade civil de fins educacionais, culturais e de assistência social e o Movimento Ginga de Limeira, anunciam que estarão entregando o Troféu Abolição para organizações parceiras na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade étnica e racial no município de Limeira.
Na edição 2011 serão contempladas 14 (quatorze: 13+1) organizações parceiras. Além dessas organizações haverá entrega também de um troféu para uma personalidade que é referência na cultura nacional e local e outro para uma personalidade do mundo da política.
A entrega do Troféu será realizada em evento solene no dia 27 de maio de 2011, às 19:30 horas na Câmara Municipal de Limeira, para um representante de cada organização.
Na ocasião da entrega, cada representante da organização contemplada, poderá fazer uso da palavra para divulgar seus trabalhos.
Entendemos que a entrega do Troféu Abolição às organizações que lutam pela abolição das condições que dificultam a qualidade de vida de nosso povo é uma oportunidade para levarmos ao conhecimento de todos as boas iniciativas em nosso município e região. Trata-se assim, de uma vitrine de projetos, o que poderá resultar em possíveis intercâmbios e parcerias, sempre em favor daqueles que mais precisam.
Para a realização do evento de entrega do Troféu Abolição contamos com apoio da Prefeitura Municipal de Limeira através da Secretaria Municipal de Cultura e do Departamento de Cultura Afrodescendente e Integração Étnica – DECADIE, aos quais agradecemos.

Lista das organizações e pessoa que receberão o Troféu Abolição, edição 2011.

Organizações contempladas:
1) Assentamento Vinte de Novembro, de Cordeirópolis
2) Associação dos Moradores do Jardim Aeroporto
3) Associação dos Moradores do Jardim Morro Azul - ALMOJAMA
4) Associação dos Moradores do Jardim Nossa Senhora das Dores Primeira Etapa.
5) Associação dos Moradores do Parque Residencial Abílio Pedro
6) Coral Afro Thulany
7) Instituto de Assessoria a Projetos e Pesquisas em Educação e Etnia Odoya
8) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP - Limeira
9) Pastorais afro da Diocese de Limeira
10) Sindicato dos Bancários de Limeira
11) Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e Região
12) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira e Região
13) Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP de Limeira-SP
14) Sindicato dos Professores - SINPRO - Subsede Limeira.

Personalidade do mundo da cultura
Dr. José Francisco – Tio Bernabé

Personalidade do mundo da política
Deputado Estadual Antonio Mentor

Contamos com a colaboração de todos para o sucesso do evento de entrega do Troféu Abolição.
O evento é aberto a toda a população.

Atenciosamente,

Instituto Educacional Ginga - IEG

Movimento Ginga de Limeira


José Benedito de Barros
José Galdino de Souza Clemente
Cel: 19 9250-2338

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Concursos públicos no estado do Rio deverão reservar vagas para negros - Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - 10/05 - Os próximos concursos públicos para o estado do Rio de Janeiro deverão contar com reserva de vagas para a população negra, segundo informou hoje (10) a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. A medida deve ser adotada por meio de decreto do governador Sérgio Cabral.

Durante uma visita à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência, no centro da capital fluminense, a ministra disse que a decisão foi anunciada ontem (9) pelo governador, no Palácio Laranjeiras. Na ocasião, eles conversaram sobre a criação de um plano estadual de promoção da igualdade racial.

"Na parte que se refere ao mercado de trabalho, o governador propôs que seja editado um decreto introduzindo, em todos os concursos públicos, a cota para negros", afirmou Bairros. "O que falta é um estudo para se chegar a um percentual que seja razoável, considerando a presença negra na população do estado".

O estudo deve ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social com outros órgãos de governo, como a Procuradoria-Geral do Estado. Se for atender à proporção de negros na população fluminense verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cotas raciais devem reservar mais da metade das vagas ofertadas em cada concurso.

Os dados do Censo de 2010 mostram que 51,7% da população fluminense são negros, sendo 12,4% pretos e 43,1% pardos. No Brasil, a proporção é 7,6% de pretos e 39,3% de pardos.

Na opinião da ministra Luiza Bairros, as cotas raciais nos concursos darão continuidade à política de ações afirmativas no estado, que começou de forma pioneira em 2003, quando a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) adotou o critério para selecionar vestibulandos.

Edição: Vinicius Doria

Fonte: Agência Brasil em 11-05-2011.