O Movimento Ginga de Limeirae o Instituto Educacional Ginga participou do Simpósio que discutiu propostas para eleboração de um Plano Municipal de Igualdade Racial para Limeira-SP. O evento ocorreu dia 05/02 e foi promovido pelo DECADIE - Departamento de Cultura Afrodescendente e Integração Étnica de Limeira.
Seguem as propostas do Movimento Ginga.
Proposta para o Plano Municipal de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Etnorracial
- O Movimento Ginga de Limeira - Ginga, organização do movimento negro de Limeira, fundado em 1983, vem a público posicionar-se em relação à proposta de Plano Municipal de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Etnorracial.
- O Ginga defende uma filosofia pluralista, o que significa respeitar a diversidade de visões da realidade e das diversas manifestações culturais do povo limeirense.
- O Ginga reconhece que dentre as etnias presentes no município de Limeira, os negros e negras compõem o segmento que mais sofreu e sofre com o preconceito e a discriminação; reconhece também que é o segmento étnico que mais tem se mobilizando nas últimas décadas em Limeira em busca de políticas públicas que atendam suas necessidades.
- O GINGA sugere que se insira no Plano as seguintes propostas:
1) Que seja realizado um mapeamento etnicorracial em Limeira, de natureza qualitativa e quantitativa, abrangendo os afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais afro-brasileiras e outras etnias ou grupos etnicorraciais, com vistas a um diagnóstico preciso das demandas, a fixação de metas e o estabelecimento de um rol de ações impactantes;
2) Que seja incluído o item etnia/raça ou cor em todos os formulários e levantamentos populacionais quando da prestação de serviços públicos (saúde, educação, etc).
3) Que sejam listadas, divulgadas e comemoradas as datas comemorativas de grande significado para as comunidades étnicas de nossa cidade.
4) Que seja feito um mapeamento etnicorracial dos servidores públicos de nosso município;
5) Que sejam feitas pesquisas para se diagnosticar os impactos das políticas públicas de promoção de igualdade racial em vigor, sobretudo na área da educação, da saúde, da cultura e do setor de RH.
6) Que sejam realizados cursos de capacitação para gestores municipais com vistas ao combate do racismo institucional.
7) Que sejam feitas campanhas publicitárias institucionais incentivando o respeito à diversidade cultural de nosso município.
8) Que seja criada uma ouvidoria para que a população possa expressar-se ante a administração pública para sugerir, reclamar ou manifestar seu descontentamento com administração em relação à questão racial.
9) Que sejam realizados cursos e oficinas culturais relativos às culturas etnicorracias de nosso município, abrangendo: língua, literatura, música, dança, culinária, indumentária, esculturas, pinturas e outras produções culturais;
10) Que seja incentivado o empreendedorismo das etnias que mais sofrem discriminação;
11) Que sejam destinadas bolsas de estudos específicas para as comunidades étnicas que mais sofrem discriminação, voltadas para a formação técnica e universitária.
12) O GINGA defende que o órgão executor do Plano seja uma Secretaria a ser criada especialmente para essa finalidade, com verba própria.
13) Que seja criado um comitê de articulação, monitoramento, elaborador das ações e das metas para execução do plano, incluindo nele representantes de todas as secretarias municipais, Câmara Municipal, representantes dos Conselhos etnicorraciais e da sociedade civil que atuam na luta pela igualdade étnico racial.
Blog do Movimento Ginga: http://www.gingalimeira@gmail.com
Email: gingalimeira@gmail.com
Blog do Instituto Educacional Ginga: http://www.ieglimeira.blogspot.com
Email: ieglimeira@gmail.com
Limeira, 5/2/2011
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