(Ministra da Justiça de Moçambique,
Maria Benvinda Levi)
Brasília, 19/11/2010 - O Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, retornou nessa segunda-feira (15) de viagem a Moçambique, onde implantou o sistema eletrônico de Procedimento de Assistência Jurídica (ePAJ) no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) daquele país, com a presença do Diretor Pedro Nanhititima. O encontro permitiu intensificar a relação entre a Defensoria Publica da União (DPU) e autoridades da nação africana.
Além de disponibilizar um sistema capaz de potencializar o acompanhamento e controle das ações ajuizadas, a DPU promoveu a capacitação de funcionários para que o procedimento seja operado corretamente. O trabalho faz parte das ações propostas no Protocolo de Intenções firmado entre o IPAJ e a Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) em agosto deste ano, e será utilizado a partir de março de 2011, com a abertura do ano judiciário de Moçambique.
Também integraram a delegação brasileira o Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), Holden Macedo da Silva, o Coordenador de Projetos Jurídicos da ESDPU, Osman Alvares dos Prazeres, e o Analista de Sistemas da Coordenação de Informática (Coinf), Lúcio Scartezini Lopes. A viagem é fruto de parceria entre a DPGU e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Roteiro
Na Capital Maputo, a comitiva se reuniu com a Ministra da Justiça, Maria Benvinda Levi, com a Presidente da Assembléia da República, Verónica Nataniel Macamo, com o Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, e com o Presidente do Conselho Constitucional, Luis Mondlane, além de outras autoridades. Plácido Sales ainda proferiu palestra na Universidade Politécnica sobre o tema: “O papel da assistência jurídica e judiciária na consolidação do Estado de Direito Democrático: experiência brasileira numa instituição de ensino superior”. Houve também visitas a presídio masculino, na Província de Boane, e feminino, na Província de Ndlavela, onde o Defensor-Geral plantou uma árvore.
Os representantes da DPU seguiram para a Província de Inhambane, interior de Moçambique, onde se encontraram com o Governador Agostinho Abacar Trinta e conheceram o Palácio da Justiça.
Segundo Plácido Sales, "a visita a Moçambique, além de um intercâmbio de experiências institucionais, bem como um apoio da DPU ao modelo de assistência jurídica existente naquele país, representa, igualmente, um grande passo para a formação de um bloco de instituições estatais de países de língua portuguesa que prestam assistência jurídica aos necessitados nessas nações".
O Defensor Público-Geral Federal acrescenta que a primeira reunião do bloco a ser formado deverá ocorrer em março de 2011 com a presença de Brasil, Moçambique e Timor-Leste, devendo ser convidados outros países de língua portuguesa como Angola, também no continente africano. A sede do primeiro encontro deverá ser a República Federativa do Brasil por iniciativa da DPU.
Moçambique assume posição de relevo quando se trata de investimentos realizados pelo Brasil. Nos últimos meses, os países protagonizaram acordos de cooperação nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Habitação.
Comunicação Social DPGU
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